Quando trabalhei com urbanização de favelas e loteamentos irregulares, tive a oportunidade de conhecer as ações que o poder público leva a cabo para conter os riscos que essas populações se submetem. Resumidamente, são de dois tipos: encostas que deslizam e várzeas que enchem.
Nesse período, um exemplo de cada situação foram marcantes. O escorregamento de uma encosta no Jardim Campo Limpo, região de Furnas, extremo norte da cidade de São Paulo e a cheia contínua das margens do Alto Tietê, a montante da Barragem da Penha.
O primeiro caso começou a acontecer no final de 2008. Um rua sem pavimentação, hoje denominada Rua Santa Isabel de Hungria, sofreu um pequeno escorregamento, reduzindo sua largura. A terra que cedeu correu para os fundos de um lote, que possuía acesso por outra frente. Para cessar o escorregamento, alguém teve a ideia de desviar as águas pluviais para uma espécie de dreno, que terminava na base dessa encosta. Oras, o efeito foi contrário. Acabou por aumentar o escorregamento, até chegar ao ponto de atingir a soleira das casas do outro lado da rua! Esse processo durou uns dois meses. A Defesa Civil foi então acionada e interditou seis ou sete residências, incluindo uma do lado de baixo da rua, que teve um cômodo destruído.
Tratava-se de um loteamento irregular, em área inadequada para urbanização, do ponto de vista geomorfológico. Prefeitos(as) antigos(as) e suas equipes não fiscalizaram e o loteamento havia se implantado há mais de 10 anos, com casas consolidadas, investimentos altos. Remoções, portanto, nem pensar. Portanto a Prefeitura de São Paulo contratou uma construtora para efetuar as obras de urbanização (redes de água, esgoto, drenagem, pavimentação e – claro – contenções). No escopo dessas obras já constava um muro de arrimo para conter eventuais deslizamentos nessa Rua Santa Isabel de Hungria.
Eu trabalhava na empresa gerenciadora, que fiscaliza projetos e obras para a Prefeitura (Secretaria de Habitação). Tinha, portanto, acesso a todas as partes envolvidas. Primeiramente, a Prefeitura, ciosa de suas responsabilidades, que desejava resolver o problema o mais rapidamente possível. Posteriormente vou fazer uma lista dos problemas que a Poder Público enfrenta para fazer valer esse desejo. Segundo, a projetista. O projeto inicial, incluído na licitação da construtora, já não se adequava à situação encontrada em campo. Portanto a projetista deveria adequar o projeto. Terceiro, a construtora. As licitações, por menor preço, fazem que as construtoras ou empreiteiras trabalhem sempre com a calculadora na mão. A necessidade de economizar é sempre tão importante quanto a obra em si (às vezes mais...). Independentemente disso, deseja resolver o problema para não piorar ainda mais as condições de trabalho. Quarto, a população local. Esses, curiosamente, são os que menos recebem informação. As famílias das residências interditadas receberam uma verba de duzentos mangos por mês para se virar. Oras, isso não paga o aluguel de um quarto. Enfim, algumas famílias não tiveram opção, simplesmente porque o escorregamento atingiu suas portas. Outras, no entanto, permaneceram em casa. O quinto envolvido fomos nós, a gerenciadora, que tinha por função concatenar esses interesses e garantir que o problema fosse resolvido de forma definitiva.
O primeiro passo foi acompanhar as obras preventivas e preparatórias que a construtora executou. Problemas: 1- engenheiro residente que só vai à campo duas vezes por semana; 2- decisões tomadas por telefone ou por mestre-de-obras; 3- economia de materiais; 4- dificuldades de acesso à área das obras, eliminando a possibilidade de uso de máquinas; 5- perigo ao trabalhar sob chuva, afinal a encosta não está estabilizada. Esse passo durou quase um mês e julgo que foi vencido precariamente.
O segundo passo, simultâneo, era a elaboração do projeto de contenção. A projetista (ainda estou pensando se entrego o nome dessa empresa) bolou um muro de contenção de concreto à flexão. Ou seja, era um muro de concreto armado com oito metros de altura e uma base que entrava no fundo do buraco até a beirada das casas (oito metros para baixo). Exigiria, portanto, que a buraco ainda fosse escavado! Além disso, a esbeltez da estrutura nos deixou muito preocupados. Consultamos especialistas renomados (engenheiros geotécnicos e geólogos) que nos recomendaram revisar o projeto. Incrivelmente, o projetista se negava a modificar o projeto. Pressionados pela Prefeitura, preocupada com os prazos, tentamos em vão avançar nessa negociação. Meses se passaram e nada do projetista revisar o projeto. A solução foi substituir o projetista. Novas vistorias a campo, novas abordagens e um projeto novo chega. “Projeto não é pão”, uma velha máxima de engenheiros e arquitetos – em outras palavras, perdemos mais um ou dois meses até termos o novo projeto. Ajustes foram feitos e em mais um ou dois meses o projeto foi finalmente aprovado. Ou seja, aprendi que há grande dificuldade em resolver tecnicamente um problema de contenção de deslizamentos. E sequer abordei aqui a questão financeira! Cada solução parece mais cara que a anterior. Definitivamente, não são obras simples, seja do ponto de vista projetual, executivo ou financeiro!
O terceiro passo seria executar a obra. Quando esse processo se iniciou eu me desliguei da empresa. Ou seja, até alguém botar a mão na massa para resolver o problema, mais de um ano se passou. Estávamos no período chuvoso novamente! Como as obras preventivas estavam funcionando, a decisão foi não trabalhar no período chuvoso. Assim a situação não se agravaria e não colocaria-se os trabalhadores em risco. Mas – lembrem-se – haviam residências interditadas!
Recentemente (dezembro de 2010) me disseram que as obras estavam em curso. Veja só, estamos entrando novamente em período chuvoso e as obras não acabaram! Não sei o motivo, mas imagino (construtora atacando frentes mais rentáveis para faturar medições contratuais mensais mais altas). Enfim, torço para que tudo se resolva.
Esse é um caso verídico, que atinge uma única rua, apenas seis ou sete casas, em uma encosta apenas. O procedimento para esse caso é o mais simples, comparado a outras encostas. Daí podemos entender que, mesmo havendo vontade entre as partes (especialmente o Poder Público), a solução do problema de áreas de risco ocupadas é muito complicada.
P.S.: os grandes profissionais envolvidos foram os Engenheiros Victor León (V4U), Makoto Namba (Bureau de Projetos), José Celestino da Mata (Consórcio Bureau-Sistema Pri), George Falsetti (Prefeitura do Município de São Paulo) e o Geóloco Frederico Bohland (ArtGeo).
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